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Exibindo: 229 normas.

Portaria ST nº 733 de 14/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 2011.

Portaria SAF nº 875 de 13/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2011

Estabelece procedimentos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Portaria ST nº 732 de 11/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2011.

Portaria SAF nº 872 de 07/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 731 de 07/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 2011.

Portaria SAF nº 871 de 06/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Altera o anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 870 de 06/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 869 de 06/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 868 de 06/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Altera o anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 866 de 05/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria JUCERJA nº 1.011 de 04/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre paralisação das atividades do protocolo da sede JUCERJA e dá outras providências.

Portaria SAF nº 864 de 01/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 863 de 01/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2011

Altera o anexo da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 729 de 31/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de abril de 2011.

Portaria ST nº 728 de 24/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 3 de abril de 2011.

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