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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 696 de 26/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria PRE/DER nº 14 de 22/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2010

Altera o § 1º do art. 2º da Portaria PRE/DER-RJ nº 009, de 28 de maio de 2010.

Portaria SAF nº 695 de 22/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 670 de 21/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2010.

Portaria ST nº 669 de 21/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2010.

Portaria SAF nº 694 de 20/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Tratamento Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 36.450/2004.

Portaria SAF nº 693 de 16/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 692 de 15/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Inclui o art. 2º a da Portaria SAF nº 435/2009.

Portaria ST nº 668 de 14/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de julho de 2010.

Portaria SAF nº 691 de 12/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 690 de 12/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 667 de 09/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2010.

Portaria SAF nº 689 de 07/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de arbitramento após a 4ª intimação não atendida por parte de contribuinte, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 688 de 07/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2010

Altera o art. 2º da Portaria SAF nº 435/2009.

Portaria ST nº 666 de 07/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no período de 12 a 18 de Julho de 2010.

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