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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 676 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 675 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 674 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 673 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 661 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de junho de 2010.

Portaria SAF nº 670 de 14/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 669 de 14/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 668 de 14/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 660 de 10/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2010.

Portaria ST nº 659 de 10/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de junho de 2010.

Portaria SAF nº 667 de 09/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2010

Divulga termos de acordo celebrados nos termos da Resolução nº 6.475/2002.

Portaria CBMERJ nº 609 de 01/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Estabelece os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndios referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Portaria SAF nº 666 de 01/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 658 de 01/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café cru, no período de 07 a 13 de junho de 2010.

Portaria SAF nº 665 DE 31/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Divulga contribuintes enquadrados no Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei 5636/2010.

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