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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 743 de 14/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2010

Estabelece procedimentos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Portaria ST nº 681 de 10/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2010.

Portaria JUCERJA nº 954 de 09/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2010

Estabelece veículos de divulgação do resultado dos julgamentos de atos de registro empresarial nos períodos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 741 de 09/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 680 de 09/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2010

Fornece Dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 13 a 19 de setembro de 2010.

Portaria SAF nº 737 de 01/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 736 de 01/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 734 de 01/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 733 de 01/09/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 732 de 30/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2010

Altera o art. 1º da Portaria SAF nº 639/2010.

Portaria SAF nº 731 de 27/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 730 de 27/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2010

Dispõe sobre o modelo de termo de acordo a ser firmado com os contribuintes substitutos tributários estabelecidos em outra unidade da federação.

Portaria ST nº 679 de 25/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2010.

Portaria ST nº 678 de 24/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2010.

Portaria SAF nº 726 de 23/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

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