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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 706 de 10/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Altera dispositivos da Portaria SAF nº 689, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de arbitramento após a 4ª intimação não atendida por parte de contribuinte.

Portaria SAF nº 705 DE 10/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a comprovação a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

Portaria ST nº 675 de 10/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2010.

Portaria SAF nº 704 de 06/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 703 de 06/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 701 de 03/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 ago 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 674 de 03/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de agosto de 2010.

Portaria ST nº 673 de 03/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2010

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

Portaria ST nº 672 de 02/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2010

Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.139 de 30/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Altera o calendário de licenciamento anual para 2010.

Portaria SAF nº 699 de 30/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Altera anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 700 de 28/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 671 de 28/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de agosto de 2010.

Portaria SAF nº 698 de 26/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 697 de 26/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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