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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 725 de 23/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2010

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria SAF nº 639/2010.

Portaria SAF nº 722 de 18/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40016/2006.

Portaria SAF nº 721 de 18/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 677 de 18/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto de 2010.

Portaria SAF nº 720 de 17/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 718 de 16/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40016/2006.

Portaria SUACIEF nº 15 de 13/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2010

Dispõe sobre a utilização do formulário eletrônico (Declaração on line) para preenchimento da DASN-Complementar-RJ (DASN-C-RJ) e sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração, fixado anteriormente pela Portaria SUACIEF nº 014/2010.

Portaria SAF nº 717 de 13/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 716 de 12/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 715 de 12/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 714 de 12/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 713 de 12/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 711 de 11/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe a respeito de procedimentos a serem adotados pelas repartições fazendárias relativos à comunicação de opção pelo tratamento tributário diferenciado estabelecido na Lei nº 4.182, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 707 de 11/08/2010 - RJ

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 676 de 11/08/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 2010.

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