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Exibindo: 283 normas.

Portaria PRE-DER nº 9 de 28/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre a apreensão, reboque, guarda e leilão de veículos sem condições de trafegabilidade, objetos de infração do código de trânsito brasileiro, estabelece valores a serem cobrados e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.121 de 27/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2010

Altera o calendário de licenciamento anual para 2010.

Portaria SAF nº 663 de 27/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2010

Altera o anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 657 de 25/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2010.

Portaria ST nº 656 de 25/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2010.

Portaria SSER nº 22 de 24/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2010

Dispõe sobre a opção dos contribuintes pelo regime de tributação de que trata a Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 661 de 20/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Divulga o contribuinte descredenciado para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 655 de 19/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de maio de 2010.

Portaria INEA nº 118 de 17/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Prorroga o prazo para regularização de pessoas físicas no sistema DOF.

Portaria SAF nº 659 de 17/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2010

Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre operações interestaduais com mercadorias e serviços, e dá outras providências.

Portaria ST nº 654 de 12/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2010.

Portaria ST nº 653 de 12/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de maio de 2010.

Portaria SUACIEF nº 14 de 11/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2010

Dispõe sobre as Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2009 (exceto para os estabelecimentos optantes do Simples Nacional), da DECLAN-IPM de baixa ano-base 2010, das DECLAN relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da DASN-COMPLEMENTAR-RJ ON LINE.

Portaria SUACIEF nº 13 de 07/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2010

Altera a redação da Portaria SUACIEF nº 12/2010.

Portaria SAF nº 657 de 07/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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