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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 687 de 06/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2010

Altera o art. 1º da Portaria SAF nº 639/2010.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.132 de 30/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2010

Altera o caput e §§ 1º e 3º do art. 16 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3502, de 7 de junho de 2005, dispondo sobre o procedimento de liberação de veículos apreendidos.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.131 de 30/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2010

Altera o calendário de licenciamento anual para 2010.

Portaria SAF nº 685 de 30/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 664 de 29/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de julho de 2010.

Portaria SAF nº 686 de 28/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2010

Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 663 de 28/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2010

Divulga os Preços das Mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2010.

Portaria SAF nº 684 de 22/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2010

Revoga a Portaria SAF nº 659, de 14 de maio de 2010.

Portaria ST nº 662 de 22/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de junho a 4 de julho de 2010.

Portaria SAF nº 682 de 18/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jun 2010

Prorroga o prazo de entrega do arquivo da EFD referente à apuração de maio.

Portaria SAF nº 681 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 680 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 679 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 678 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 677 de 16/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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