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Exibindo: 108 normas.
Lei nº 6565 DE 23/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 24 out 2013
Lei nº 6558 DE 16/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 17 out 2013
Lei nº 6559 DE 16/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 17 out 2013
Institui a Política Estadual do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 6551 DE 09/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 10 out 2013
Lei nº 6553 DE 09/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 10 out 2013
Lei nº 6548 DE 03/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 4 out 2013
Lei nº 6550 DE 03/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 4 out 2013
Dispõe sobre a criação do programa "Terceira Idade com Saúde" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 6549 DE 03/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 4 out 2013
Lei nº 6545 DE 02/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 3 out 2013
Lei nº 6547 DE 02/10/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 3 out 2013
Lei nº 6540 DE 19/09/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 20 set 2013
Lei nº 6541 DE 19/09/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 20 set 2013
Lei nº 6537 DE 18/09/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 19 set 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos em seus locais de trabalho.
Lei nº 6538 DE 18/09/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 19 set 2013
Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.
Lei nº 6531 DE 12/09/2013 - RJ
Estadual - Publicado em 13 set 2013
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