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Exibindo: 69 normas.

Consulta nº 38 DE 13/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Transferência de energia elétrica entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Conceito de estabelecimento autônomo. Incidência de ICMS e ICMS-ST. Obrigatoriedade de envio da DEVEC.

Consulta nº 37 DE 12/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

IPM; Produção de Petróleo; Bacia de Campos; Acordo de Prefeitos.

Consulta nº 36 DE 11/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2022

Lei n.º 9.025/20. Regime Diferenciado de Tributação do Setor Atacadista: Vedações, Recolhimento Mínimo, Requisitos, Substituição Tributária.

Consulta nº 35 DE 10/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

Possibilidade de Utilização de Saldo Credor Acumulado, em Virtude de Operação de Importação com Posterior Comercialização com Alíquota Reduzida.

Consulta nº 33 DE 09/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2022

Bebidas Alcoólicas, Exceto Cerveja e Chope. Suspensão do ICMS-ST. Entendimento da Superintendência de Tributação. Site oficial da SEFAZ-RJ.

Consulta nº 32 DE 07/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2022

Lei 9.025/20. Requisitos para enquadramento. Empresa deve ter como objeto social exclusivo o comércio atacadista de mercadoria.

Consulta nº 31 DE 05/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

Suspensão do ICMS – ST. Entendimento da Superintendência de Tributação. Site Oficial da SEFAZ-RJ.

Consulta nº 30 DE 04/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2022

RIOLOG. Lei nº 4.173/03. Prorrogação. Prazo Máximo: 31/12/22.

Consulta nº 29 DE 02/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Aproveitamento de crédito. Diferencial de alíquota.

Consulta nº 28 DE 30/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2022

Procedimentos relacionados ao benefício previsto na Lei nº 4.178/03.

Consulta nº 27 DE 29/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Lei n.º 9.025/20. Regime Diferenciado de Tributação para o Setor Atacadista. Contrato Social e CISC da Empresa: Somente Atividade de Comércio Atacadista.

Consulta nº 26 DE 27/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Prazo fruição Benefícios Fiscais da Lei 4.173/03; RIOLOG

Consulta nº 25 DE 26/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

Aplicação do Ajuste SINIEF 03/18

Consulta nº 24 DE 25/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2022

Decreto n.º 42.649/10: Normas Para Fruição dos Benefícios.

Consulta nº 23 DE 23/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 23 abr 2022

Utilização de romaneio na emissão de retorno simbólico

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