Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Consulta -> 2022

Exibindo: 69 normas.

Consulta nº 22 DE 20/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Decreto nº 46.781/2019 aplicação do benefício na importação por ENCOMENDANTE beneficiário. Impossibilidade de utilização de outros regimes diferenciados de exigência de ICMS na importação de mercadorias pelo ENCOMENDANTE.

Consulta nº 21 DE 16/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2022

Restituição. Substituição Tributária. Fato Gerador Presumido do ICMS Realizado Por Valor Inferior Àquele que serviu d Base de Cálculo Para Retenção do Imposto.

Consulta nº 20 DE 15/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2022

Tratamento tributário especial para bares e restaurantes.

Consulta nº 19 DE 12/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2022

Procedimento de passagem de créditos acumulados decorrente de operação de cisão parcial da empresa Liquigás e de Conferência de Bens em Capital (Dropdown) de filiais da empresa COPAGAZ, em decorrência da venda da Liquigás.

Consulta nº 18 DE 10/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2022

Tratamento Tributário Especial da Lei n° 6.979/15: Cálculo do ICMS devido em Regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 17 DE 08/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Licitação. Administração. Pública. Prestação de Serviço. ISSQN. Emprego de Mercadorias. ICMS: Emissão de Dois Documentos Fiscais Distintos.

Consulta nº 16 DE 07/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Lei nº 6.979/15. Obrigatoriedade de recolhimento do ICMS nas operações de remessa em consignação industrial.

Consulta nº 15 DE 05/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Devolução de mercadorias adquiridas para uso e consumo. Procedimentos a adotar na EFD

Consulta nº 14-A DE 27/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2022

Aves – Convênio ICMS 44/75

Consulta nº 14 DE 26/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2022

Aplicação do Ajuste SINIEF 03/18

Consulta nº 14-R DE 26/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2022

Recurso Provimento Ajuste SINIEF 03/18 e Atos COTEPE/ICMS 55/19 e 56/19 emissão de NF-e.

Consulta nº 13 DE 25/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2022

Preparo de refeições. Industrialização: Incidência do ICMS-ST nas remessas de mercadorias.

Consulta nº 12 DE 23/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Aplicação do Ajuste SINIEF 03/18.

Consulta nº 11 DE 22/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2022

Regime diferenciado de tributação para o setor atacadista. Lei nº 9.025/20. Decreto n°47.437/20. Utilização de créditos. Apuração de créditos na saída de mercadorias importadas. Média aritmética referente ao recolhimento mínimo.

Consulta nº 10 DE 10/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

Tratamento Tributário Especial de ICMS da Lei n° 6.979/15. Industrialização. Beneficiamento. Enquadramento: Operações que modificam a espessura de bobinas de metal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »