Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Consulta -> 2019

Exibindo: 81 normas.

Consulta SEFA nº 16 DE 21/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SUBVENÇÃO. CRÉDITO.

Consulta SEFA nº 17 DE 21/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

ICMS. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DESTINADAS AO TJ/PR. ISENÇÃO.

Consulta SEFA nº 18 DE 26/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

ICMS.IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA. DRAWBACK ISENÇÃO. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. TRIBUTOS FEDERAIS. EXCLUSÃO.

Consulta SEFA nº 19 DE 26/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

ICMS. IMPORTAÇÃO. SUPLEMENTOS PARA SUÍNOS. USO NA PECUÁRIA. COMERCIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES INTERNAS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta SEFA nº 20 DE 12/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2019

ICMS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE.

Consulta SEFA nº 22 DE 12/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2019

ICMS. IMPORTAÇÃO. ARMAZENAGEM EM RECINTO ALFANDEGADO. PROCEDIMENTOS.

Consulta SEFA nº 23 DE 12/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2019

ICMS. MATERIAL ABRASIVO PARA MÁQUINA DE AFIAÇÃO. MATERIAL DE USO OU CONSUMO.

Consulta SEFA nº 24 DE 14/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2019

ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. REQUISITOS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Consulta SEFA nº 25 DE 21/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERESTADUAL. CRÉDITO PRESUMIDO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.

Consulta SEFA nº 26 DE 21/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

ICMS. CHÁ EM FOLHAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INAPLICABILIDADE. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta SEFA nº 27 DE 21/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

ICMS. SERVIÇO DE TRANSPORTE. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO RECEBIDO VIA SISCRED. CONTRIBUINTE OPTANTE DE CRÉDITO PRESUMIDO RELATIVO A PRESTAÇÃO.

Consulta SEFA nº 32 DE 28/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 28 mar 2019

ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO. CÁLCULO. VALOR DA ENTRADA.

Consulta SEFA nº 28 DE 04/04/2019 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

ICMS. ENGATES. AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta SEFA nº 29 DE 04/04/2019 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

ICMS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ENCOMENDANTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. FORNECEDOR E INDUSTRIALIZADOR PARANAENSES.

Consulta SEFA nº 30 DE 09/04/2019 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2019

ICMS. DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTO DE VENDAS E RETORNO DE MOSTRUÁRIO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS. DIFAL. CREDITAMENTO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »