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Exibindo: 90 normas.

Consulta nº 32 DE 19/04/2011 - PR

Estadual - Publicado em 19 abr 2011

ICMS. “SOJA DESATIVADA”. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 31 DE 05/04/2011 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

ICMS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS . PREENCHIMENTO.

Consulta nº 26 DE 05/04/2011 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

ICMS. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE. NÃO INCIDÊNCIA.

Consulta nº 28 DE 05/04/2011 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

ICMS. REMESSA E RETORNO DE MERCADORIA INDUSTRIALIZADA SOB ENCOMENDA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 29 DE 05/04/2011 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

ICMS. ECF. EMISSÃO DE NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A. PROCEDIMENTOS.

Consulta nº 19 DE 01/04/2011 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

ICMS. ENTREGA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM LOCAL DIVERSO DA SEDE DO CONSÓRCIO. NOTAS FISCAIS. CARACTERÍSTICAS.

Consulta nº 27 DE 31/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

ICMS. REMESSA E RETORNO DE MERCADORIA INDUSTRIALIZADA SOB ENCOMENDA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 30 DE 29/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

ICMS. ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS DE TERCEIROS. ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO IMPOSTO ESTADUAL. NÃO PREVISÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.

Consulta nº 18 DE 29/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

ICMS. CUPOM FISCAL. PREENCHIMENTO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. CARGA TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 25 DE 29/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

ICMS. IMPORTAÇÃO. PRODUTOS TÉCNICOS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta nº 23 DE 22/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 22 mar 2011

ICMS. VENDA AMBULANTE. AJUSTE DO IMPOSTO DESTACADO NA NOTA FISCAL GERAL.

Consulta nº 22 DE 15/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 15 mar 2011

ICMS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO.

Consulta nº 16 DE 14/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

ICMS. SIMPLES NACIONAL. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS PARA REVENDA. ART. 631 DO RICMS/2008. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 13 DE 09/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2011

ICMS. IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. PRAZO DE PAGAMENTO.

Consulta nº 24 DE 08/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2011

ICMS. OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. CONDIÇÃO PARA FRUIÇÃO.

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