Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Parecer Técnico -> 2011
Exibindo: 76 normas.
Parecer Técnico nº 28 DE 04/03/2011 - PA
Estadual - Publicado em 4 mar 2011
ICMS. IMPORTAÇÃO ARROZ, ALIQUOTA APLICÁVEL DE 17%.DECRETO Nº 4.676/2001 - ART. 20, VI, § 1º.
Parecer Técnico nº 27 DE 02/03/2011 - PA
Estadual - Publicado em 2 mar 2011
ICMS. CREDITO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR DO TRIGO EM GRÃO.
Parecer Técnico nº 73 DE 28/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 28 fev 2011
EXIGÊNCIA ENTREGA MERCADORIA COM NOTA FISCAL PARA PESSOA FISICA. ART. 183 E SEGS. RICMS-PA.
Parecer Técnico nº 3 DE 28/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 28 fev 2011
Parecer Técnico nº 2 DE 25/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 25 fev 2011
Parecer Técnico nº 25 DE 25/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 25 fev 2011
ICMS. ORIENTAÇÃO. NOTA FISCAL E ROMANEIO NA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS.
Parecer Técnico nº 23 DE 22/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 22 fev 2011
Parecer Técnico nº 24 DE 22/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 22 fev 2011
ICMS. EXIGÊNCIA ENTREGA MERCADORIA COM NOTA FISCAL. ART. 183 E SEGS. RICMS-PA.
Parecer Técnico nº 67 DE 22/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 22 fev 2011
ICMS. SINTEGRA.OBRIGATORIEDADE. REGISTRO TIPO 54 REGISTRO DE PRODUTO (CLASSIFICAÇÃO FISCAL).
Parecer Técnico nº 20 DE 17/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 17 fev 2011
ICMS. SINTEGRA. OBRIGATORIEDADADE. REGISTRO TIPO 74 REGISTRO DE INVENTÁRIO.
Parecer Técnico nº 21 DE 17/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 17 fev 2011
Parecer Técnico nº 19 DE 09/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 9 fev 2011
Parecer Técnico nº 18 DE 07/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 7 fev 2011
Parecer Técnico nº 17 DE 07/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 7 fev 2011
ICMS. SINTEGRA.OBRIGATORIEDADE. REGISTRO TIPO 54 REGISTRO DE PRODUTO (CLASSIFICAÇÃO FISCAL).
Parecer Técnico nº 14 DE 07/02/2011 - PA
Estadual - Publicado em 7 fev 2011
ICMS. SINTEGRA.OBRIGATORIEDADE. REGISTRO TIPO 54 REGISTRO DE PRODUTO (CLASSIFICAÇÃO FISCAL).
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »