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Exibindo: 540 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 105 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

ICMS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRANSPORTE – PRESTAÇÃO INTERNA – ISENÇÃO – CONTRIBUINTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 106 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

BASE DE CÁLCULO DE ICMS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 107 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

TRANSFERÊNCIAS - BASE DE CÁLCULO - CARVÃO VEGETAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

TRANSFERÊNCIA – CRÉDITOS ACUMULADOS – ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

CONSULTA INEPTA – Declara-se inepta a consulta que não verse sobre a aplicação da legislação tributária, face à ausência do pressuposto básico do referido instituto, conforme preceituado no artigo 18, III c/c artigo 22, II, "a", ambos da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 98 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

CRÉDITO DE ICMS – PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 99 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO – INSCRIÇÃO ESTADUAL – NOTAS FISCAIS REMESSA E RETORNO DOS EQUIPAMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 100 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

VEÍCULOS – FROTA PRÓPRIA – ATIVO IMOBILIZADO – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 101 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

VENDA A CONSUMIDOR FINAL – MERCADORIA ENTREGUE POR ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 102 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

CISÃO PARCIAL – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 103 DE 02/06/2005 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTOPROPULSADOS – BASE DE CÁLCULO – DISTRIBUIDORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 86 DE 18/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2005

ITCD – CAUSA MORTIS – DESCONTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 87 DE 18/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2005

ALÍQUOTA INTERESTADUAL – PESSOA FÍSICA – CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 88 DE 18/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2005

AQUISIÇÃO DE TERCEIROS PARA REVENDA – MERCADO INTERNO – EXPORTAÇÃO – CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 89 DE 18/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2005

RESOLUÇÃO Nº 3166/01 – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO – ALGODÃO

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