Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2005

Exibindo: 540 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 268 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DISTRIBUIDOR HOSPITALAR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 269 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – ATIVO PERMANENTE – COMODATO – VEDAÇÃO AO CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 270 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA – CRÉDITO – ISENÇÃO – ESTORNO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 271 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO – INDUSTRIALIZAÇÃO – GLP

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 272 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTOPEÇAS – CONCESSIONÁRIOS – CONVENÇÃO DE MARCAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 273 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

CONSULTA INEFICAZ – TRANSPORTE – ISENÇÃO – REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 268 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DISTRIBUIDOR HOSPITALAR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 269 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – ATIVO PERMANENTE – COMODATO – VEDAÇÃO AO CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 270 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA – CRÉDITO – ISENÇÃO – ESTORNO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 271 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO – INDUSTRIALIZAÇÃO – GLP

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 272 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – AUTOPEÇAS – CONCESSIONÁRIOS – CONVENÇÃO DE MARCAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 273 DE 29/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

CONSULTA INEFICAZ – TRANSPORTE – ISENÇÃO – REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 117 DE 28/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO SEM QUE A MERCADORIA TRANSITE PELO ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 267 DE 28/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

CONSULTA INEFICAZ - Considera-se ineficaz a Consulta, quando a matéria já tenha sido apreciada no âmbito administrativo, conforme determinação contida no inciso III, art. 22 da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 23.780/84.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 267 DE 28/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

CONSULTA INEFICAZ - Considera-se ineficaz a Consulta, quando a matéria já tenha sido apreciada no âmbito administrativo, conforme determinação contida no inciso III, art. 22 da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 23.780/84.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »