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Exibindo: 540 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 18/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2005

DEPÓSITO FECHADO – CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 75 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – TELHAS GALVANIZADAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 76 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

RESOLUÇÃO Nº 3166/01 – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO – ALGODÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 77 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

CONSULTA INEPTA – A faculdade de formular consulta, por escrito, à Diretoria de Orientação e Educação Tributária da Superintendência de Tributação (DOET/SUTRI) restringe-se a contribuinte do ICMS ou entidade representativa de classe de contribuintes (art. 17 da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 78 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ALÍQUOTA INTERESTADUAL – SOLUÇÕES PARENTERAIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 79 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ICMS – REDUÇÃO INDEVIDA DE BASE DE CÁLCULO – DÉBITO – NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 80 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

FARINHA DE TRIGO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 81 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FIOS DE COBRE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 82 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO – INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 84 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MATÉRIA-PRIMA DESTINADA À INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 85 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ARQUIVO ELETRÔNICO – PED

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 75 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – TELHAS GALVANIZADAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 76 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

RESOLUÇÃO Nº 3166/01 – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO – ALGODÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 77 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

CONSULTA INEPTA – A faculdade de formular consulta, por escrito, à Diretoria de Orientação e Educação Tributária da Superintendência de Tributação (DOET/SUTRI) restringe-se a contribuinte do ICMS ou entidade representativa de classe de contribuintes (art. 17 da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 78 DE 16/05/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2005

ALÍQUOTA INTERESTADUAL – SOLUÇÕES PARENTERAIS

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