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Exibindo: 690 normas.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 121 de 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

N?O INCID?NCIA - CONDOM?NIO RESIDENCIAL - CONSTRU??O CIVIL - INSCRI??O - A aquisi??o de material pelo condom?nio para aplica??o na constru??o ou reforma do pr?prio pr?dio n?o o caracteriza como contribuinte do ICMS, n?o estando obrigado a inscrever-se no Cadastro do imposto deste Estado.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 120 de 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 119 de 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 118 de 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - RESPONSABILIDADE - CIMENTO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 97 de 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

SUBSTITUI??O TRIBUT?RIA - BASE DE C?LCULO - RESPONSABILIDADE - CIMENTO - Nas sa?das internas de cimento promovidas pelo industrial com destino a distribuidor ou atacadista, a base de c?lculo do imposto devido a t?tulo de substitui??o tribut?ria ? o pre?o m?dio de venda a varejo fixado por esta Superintend?ncia de Legisla??o Tribut?ria, conforme Comunicado SLT n? 01/04, publicado em 10/07/2004.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 94 de 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

SUBSTITUI??O TRIBUT?RIA - PE?AS, PARTES E ACESS?RIOS - AUTOPROPULSADOS - A regra estabelecida no artigo 403, Cap?tulo L, Parte 1, Anexo IX do RICMS/02, aplica-se ao destinat?rio mineiro que receber, em opera??o interestadual, os produtos referidos no artigo 402 do mesmo Cap?tulo.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 118 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

ICMS - ST - AUTOPROPULSADOS - MICRO EMPRESA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 119 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

ICMS - ARMAZÉM GERAL - SERVIÇO DE TRANSPORTE - INSCRIÇÃO - APURAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 120 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO - MARCA DE TERCEIROS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 121 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

NÃO INCIDÊNCIA - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRIÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 122 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

NÃO INCIDÊNCIA - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRIÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 123 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

CRÉDITO DE ICMS - ENERGIA ELÉTRICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 124 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

CRÉDITO ICMS - TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 125 DE 22/07/2004 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2004

OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CFOP

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