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Exibindo: 538 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 130 DE 18/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

COOPERATIVA - ARMAZÉM-GERAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 131 DE 18/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - ARMAZÉM-GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 130 DE 18/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

COOPERATIVA - ARMAZÉM-GERAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 131 DE 18/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - ARMAZÉM-GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 134 de 18/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 25 set 2003

CUPOM FISCAL - GARANTIA ADICIONAL - N?o h? previs?o legal que autorize a inser??o do valor da garantia adicional ? do fabricante, oferecida por terceiros, no Cupom Fiscal emitido pela vendedora da mercadoria, ainda que esta seja a intermedi?ria na realiza??o do contrato de garantia entre a garantidora e o consumidor do bem.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 131 de 18/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2003

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 130 de 18/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

COOPERATIVA - ARMAZ?M-GERAL - A cooperativa, no exerc?cio de atividade de armaz?m-geral dever? observar, no que couber, o disposto no Cap?tulo IV (artigos 54 a 67), Parte 1, Anexo IX do RICMS/02, que estabelece normas a serem seguidas pelos armaz?ns-gerais.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 125 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

ESCRITURAÇÃO - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - LRE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 126 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - VENDA COM CLÁUSULA CIF - TRANSPORTE - FURTO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 127 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

ISENÇÃO - CAIXAS ESCOLARES - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 128 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - PNEUS - CÂMARAS-DE-AR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 129 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

BASE DE CÁLCULO - AQUISIÇÃO DE LEITE DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES DE LEITE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 125 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

ESCRITURAÇÃO - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - LRE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 126 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - VENDA COM CLÁUSULA CIF - TRANSPORTE - FURTO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 127 DE 17/09/2003 - MG

Estadual - Publicado em 23 set 2003

ISENÇÃO - CAIXAS ESCOLARES - INAPLICABILIDADE

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