Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2003

Exibindo: 538 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 141 DE 14/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 18 out 2003

SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - FORNECIMENTO DE CARTÃO - FATO GERADOR - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM PROCEDIMENTO DE ACERTO FINANCEIRO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 141 DE 14/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 18 out 2003

SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - FORNECIMENTO DE CARTÃO - FATO GERADOR - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM PROCEDIMENTO DE ACERTO FINANCEIRO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 141 de 14/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 18 out 2003

SERVI?O DE TELECOMUNICA??O - FORNECIMENTO DE CART?O - FATO GERADOR - EMISS?O DE DOCUMENTO FISCAL EM PROCEDIMENTO DE ACERTO FINANCEIRO - Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS na sa?da do cart?o telef?nico da concession?ria, ainda que o servi?o venha a ser efetivamente prestado por outra empresa. N?o ? permitida a emiss?o de nota fiscal em procedimento meramente financeiro entre concession?rias de servi?o de telecomunica??o

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM ENERGIA ELÉTRICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

ISENÇÃO DE ICMS - PRODUTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 138 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

CRÉDITO DE ICMS - ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 139 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - TRANSBORDO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 140 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

NOTA FISCAL - EMISSÃO DE ROMANEIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM ENERGIA ELÉTRICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

ISENÇÃO DE ICMS - PRODUTOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 138 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

CRÉDITO DE ICMS - ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 139 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - TRANSBORDO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 140 DE 08/10/2003 - MG

Estadual - Publicado em 16 out 2003

NOTA FISCAL - EMISSÃO DE ROMANEIO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »