Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 1997

Exibindo: 176 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 13 DE 28/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 1997

PEÇAS - REPOSIÇÃO EM VIRTUDE DE GARANTIA DADA PELO FABRICANTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 8 DE 28/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 9 DE 28/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 11 DE 28/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 13 DE 28/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 7 DE 17/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 1997

QUEBRA - INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 7 DE 17/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 1997

QUEBRA - INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 7 DE 17/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 17 jan 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 14/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 1997

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 14/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 1997

CONSULTA INEFICAZ - Considera-se ineficaz a consulta protelatória, assim entendida a que verse sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 14/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 1997

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 14/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 1997

CONSULTA INEFICAZ - Considera-se ineficaz a consulta protelatória, assim entendida a que verse sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 5 DE 14/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 6 DE 14/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 02/01/1997 - MG

Estadual - Publicado em 2 jan 1997

CONSULTA INEFICAZ - Declara-se ineficaz a consulta considerada protelatória, assim entendida aquela que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (art. 22, I da CLTA/MG).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »