Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 1997

Exibindo: 176 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 16 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 17 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 18 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 19 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

DAPI

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 20 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

NOTA FISCAL FATURA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 21 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CRÉDITO DO ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 22 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

BASE DE CÁLCULO - ÓLEO DIESEL - ST

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 25 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ - Declara-se ineficaz a consulta não relacionada com dúvida relativa à aplicação da legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 30 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 15 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ - Deve ser declarada ineficaz a consulta formulada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com o seu objeto (CLTA/MG, art. 22., inciso III).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 16 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 17 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 18 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 19 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

DAPI

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 20 DE 25/02/1997 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

NOTA FISCAL FATURA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »