Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 1995

Exibindo: 325 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 91 DE 07/04/1995 - MG

Estadual - Publicado em 7 abr 1995

ESCRITURAÇÃO - LIVRO REGISTRO DE SAÍDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 92 DE 07/04/1995 - MG

Estadual - Publicado em 7 abr 1995

DIFERIMENTO - SUPLEMENTO MINERAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 93 DE 07/04/1995 - MG

Estadual - Publicado em 7 abr 1995

PADARIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 07/04/1995 - MG

Estadual - Publicado em 7 abr 1995

CRÉDITO DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 07/04/1995 - MG

Estadual - Publicado em 7 abr 1995

CONSULTA INEFICAZ - Deve ser declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (art. 22, I e parágrafo único da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 86 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

INSTITUTO DA CONSULTA - REQUISITOS PRÓPRIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 87 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

SUSPENSÃO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 88 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

SUSPENSÃO E DIFERIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 89 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

ESCRITURAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 86 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

INSTITUTO DA CONSULTA - REQUISITOS PRÓPRIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 87 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

SUSPENSÃO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 88 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

SUSPENSÃO E DIFERIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 89 DE 31/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

ESCRITURAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 75 DE 24/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 24 mar 1995

MICROEMPRESA - EXCESSO DE RECEITA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 76 DE 24/03/1995 - MG

Estadual - Publicado em 24 mar 1995

IPVA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »