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Exibindo: 289 normas.

Portaria AGEMS nº 310 DE 11/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Portaria AGEMS Nº 294/2025, que estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria AGEMS nº 127 DE 07/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Institui o procedimento para emissão da autorização para serviços executados pelo Detran/MS, prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação estadual.

Portaria SAT nº 3739 DE 04/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 307 DE 03/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Aprova o modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD, a ser celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e os Usuários Livres, Usuários Parcialmente Livres, Autoprodutores e Autoimportadores, no âmbito do Mercado Livre de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN nº 198 DE 30/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Prorroga o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores CFCs credenciados pelo DETRAN-MS no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3738 DE 29/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 1636 DE 28/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna pública a relação Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II e dá providências.

Portaria SAT nº 3737 DE 28/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 1635 DE 28/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Torna pública a relação das Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II.

Portaria SAT nº 3735 DE 27/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Dispõe sobre a exclusões de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3736 DE 27/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3763 DE 27/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento da Comissão de Ética da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal – IAGRO.

Portaria SAT nº 3734 DE 24/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2025

Dispõe sobre exclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3733 DE 23/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3762 DE 23/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Estabelece normas e procedimentos para a habilitação da ficha sanitária no Sistema informatizado da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, e-SANIAGRO, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.

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