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Exibindo: 268 normas.

Portaria SAT nº 3727 DE 15/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3728 DE 15/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3725 DE 15/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3724 DE 14/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3723 DE 10/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO/MS nº 3761 DE 08/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Estabelece normas e critérios para o trânsito intraestadual e interestadual de suínos no Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3722 DE 07/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 197 DE 07/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Altera a Portaria DETRAN/MS Nº 59/2019, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (PIV), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN-MS nº 197 DE 07/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Altera o parágrafo único do art. 36 da Portaria DETRAN/MS nº 59, de 3 de setembro de 2019, com redação dada pela Portaria DETRAN/MS nº 92, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3720 DE 06/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3721 DE 06/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3719 DE 06/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3716 DE 03/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3716 DE 03/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3717 DE 03/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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