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Exibindo: 165 normas.

Portaria SAT nº 3608 DE 16/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Ret. - Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3608 DE 15/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3605 DE 14/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3606 DE 14/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3607 DE 14/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3604 DE 08/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 9 abr 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3603 DE 07/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 3602 DE 03/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3601 DE 01/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para baterias.

Portaria SAT nº 3598 DE 31/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tal como, café.

Portaria SAT nº 3599 DE 31/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos caroço de algodão e algodão em caroço.

Portaria SAT nº 3600 DE 31/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, suco, café e cerveja, refrigerante e bebidas energéticas.

Portaria SAT nº 3597 DE 27/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como, espumante sem álcool, suco e absorventes.

Portaria SAT nº 3595 DE 26/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3596 DE 26/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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