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Exibindo: 289 normas.

Portaria SAT nº 3709 DE 29/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e [valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3706 DE 25/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3707 DE 25/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3703 DE 22/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3704 DE 22/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3705 DE 22/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre a exclusão de produto e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3702 DE 19/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3700 DE 18/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3701 DE 18/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3699 DE 18/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3697 DE 12/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3698 DE 12/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3695 DE 10/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3696 DE 10/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3694 DE 09/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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