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Exibindo: 165 normas.

Portaria SAT nº 3667 DE 16/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria MS/IAGRO nº 3758 DE 14/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Revoga os anexos da Portaria IAGRO Nº 3524/2015, e estabelece novo anexo a ser utilizado para o credenciamento de Médico Veterinário Autônomo para atuação em eventos pecuários com aglomerações de animais, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria AGEMS nº 297 DE 09/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Portaria AGEMS Nº 294/2025, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3661 DE 07/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3659 DE 04/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3660 DE 04/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3657 DE 01/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3658 DE 01/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3656 DE 30/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3655 DE 26/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3653 DE 25/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3654 DE 24/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 294 DE 24/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS/IAGRO nº 534 DE 24/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Dispõe sobre o credenciamento de Responsável Técnico para realizar a emissão de Guia de Trânsito de Subprodutos de origem animal não comestíveis (GTS), no estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3652 DE 23/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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