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Exibindo: 289 normas.

Portaria IMASUL nº 1670 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I para o ano-base 2022.

Portaria SAT nº 3750 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 317 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Revoga as disposições da Portaria AGEMS N° 217/2022 e estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios conveniados à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).

Portaria AGRAER nº 12 DE 08/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Institui o Programa de Integridade da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural.

Portaria IAGRO nº 1221 DE 08/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria AGRAER nº 12 DE 08/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Institui o Programa de Integridade da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER.

Portaria IAGRO nº 1207 DE 05/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1206 DE 05/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1190 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1191 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1192 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1193 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1202 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria GP nº 1201 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3749 DE 03/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Dispõe sobre exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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