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Exibindo: 268 normas.

Portaria SAT nº 3743 DE 19/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre inclusão no grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3742 DE 19/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3744 DE 19/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 311 DE 19/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria AGEMS n° 275, de 17 de setembro de 2024, que estabelece a regulação do transporte dos esgotos sanitários e dos lodos originários de fossa séptica, no âmbito dos municípios regulados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – AGEMS.

Portaria AGEMS nº 312 DE 19/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Disciplina as soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, individuais e coletivas, quando configuradas como serviço público, e sua contabilização para fins de cumprimento das metas de universalização definidas no art. 11-B, da Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Portaria SAT nº 3740 DE 18/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 1653 DE 17/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que estão convocados a comprovarem a implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul (Sisrev/MS), para o ano-base de 2023, na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá providências.

Portaria AGRAER nº 9 DE 17/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Dispõe sobre a normatização da cobrança de serviços técnicos de crédito rural pela AGRAER e dá outras providências.

Portaria AGEMS nº 309 DE 11/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera dispositivos da Portaria AGEMS N° 103/2013, que estabelece as condições gerais para a prestação de serviço de distribuição de gás canalizado a consumidor livre, autoimportador e autoprodutor no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria AGEMS nº 310 DE 11/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Portaria AGEMS Nº 294/2025, que estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria AGEMS nº 127 DE 07/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Institui o procedimento para emissão da autorização para serviços executados pelo Detran/MS, prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação estadual.

Portaria SAT nº 3739 DE 04/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 307 DE 03/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Aprova o modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD, a ser celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e os Usuários Livres, Usuários Parcialmente Livres, Autoprodutores e Autoimportadores, no âmbito do Mercado Livre de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN nº 198 DE 30/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Prorroga o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores CFCs credenciados pelo DETRAN-MS no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3738 DE 29/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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