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Exibindo: 289 normas.

Portaria SAT Nº 3759 DE 29/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT Nº 3757 DE 22/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT Nº 3758 DE 22/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DGPC Nº 246 DE 22/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Disciplina a atuação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito (DELETRAN) na apuração de delitos de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, em cumprimento ao exercício de atividades correlatas, e dá outras providências.

Portaria IAGRO Nº 1301 DE 19/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO Nº 1283 DE 18/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO Nº 1276 DE 18/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO Nº 1275 DE 18/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO Nº 1300 DE 18/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT Nº 3753 DE 17/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT Nº 3756 DE 17/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre inclusão no grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT Nº 3754 DE 17/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT Nº 3755 DE 17/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO Nº 1272 DE 16/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO Nº 1271 DE 16/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprovar o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

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