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Exibindo: 268 normas.

Portaria IMASUL nº 1636 DE 28/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna pública a relação Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II e dá providências.

Portaria SAT nº 3737 DE 28/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 1635 DE 28/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Torna pública a relação das Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II.

Portaria SAT nº 3735 DE 27/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Dispõe sobre a exclusões de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3736 DE 27/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3763 DE 27/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento da Comissão de Ética da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal – IAGRO.

Portaria SAT nº 3734 DE 24/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2025

Dispõe sobre exclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3733 DE 23/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3762 DE 23/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Estabelece normas e procedimentos para a habilitação da ficha sanitária no Sistema informatizado da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, e-SANIAGRO, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3732 DE 22/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 306 DE 21/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2025

Revoga a Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2024, e estabelece o anexo único como o novo Manual de Bilhete de Passagem Eletrônico.

Portaria SAT nº 3730 DE 17/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3731 DE 17/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3729 DE 16/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3726 DE 15/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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