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Exibindo: 268 normas.

Portaria SAT nº 3718 DE 03/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3715 DE 02/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3714 DE 01/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3713 DE 01/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 1617 DE 01/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao Decreto Estadual Nº 16089/2023 e alterações.

Portaria SAT nº 3710 DE 30/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre inclusão no grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3711 DE 30/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3712 DE 30/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3708 DE 29/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Dispõe sobre exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3709 DE 29/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e [valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3706 DE 25/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3707 DE 25/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3703 DE 22/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3704 DE 22/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3705 DE 22/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre a exclusão de produto e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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