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Exibindo: 165 normas.

Portaria SAT nº 3677 DE 29/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3676 DE 29/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 192-N DE 25/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Altera a Portaria DETRAN/MS ‘N’ Nº 184/2024, que fixa o Calendário Anual de Licenciamento de Veículos para o exercício de 2025.

Portaria SAT nº 3675 DE 25/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3672 DE 23/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3673 DE 23/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3674 DE 23/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3670 DE 21/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3671 DE 21/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3669 DE 17/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Dispõe sobre a exclusão de produto e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3662 DE 16/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3663 DE 16/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3664 DE 16/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3665 DE 16/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3666 DE 16/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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