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Exibindo: 289 normas.

Portaria IAGRO Nº 1270 DE 16/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO Nº 1269 DE 16/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT Nº 3752 DE 15/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO Nº 1262 DE 15/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1250 DE 12/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1242 DE 11/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1245 DE 11/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1246 DE 11/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3751 DE 10/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria nº 234 DE 10/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Disciplina, dentro do seu âmbito de atuação, a aplicação do Decreto Estadual Nº 16644/2025, conforme artigo 76 desse diploma legal.

Portaria IAGRO nº 1236 DE 10/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL Nº 1668 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Torna pública a relação das Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II para o ano-base 2022 e dá providências.

Portaria IMASUL Nº 1668 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Torna pública a relação das Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II para o ano-base 2022 e dá providências.

Portaria IAGRO nº 1220 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL nº 1669 DE 09/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Torna pública a relação Entidades Gestoras e Empresas Aderentes que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II para o ano-base 2022.

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