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Exibindo: 268 normas.

Portaria IAGRO nº 1207 DE 05/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1206 DE 05/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1190 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1191 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1192 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1193 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 1202 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria GP nº 1201 DE 04/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3749 DE 03/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Dispõe sobre exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3748 DE 01/12/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3747 DE 30/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3745 DE 28/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3746 DE 28/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 1170 DE 28/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, abaixo relacionado, devidamente registrado junto ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL nº 1659 DE 25/11/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Altera o Anexo I da Portaria Imasul Nº 1617/2025, que define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

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