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Exibindo: 169 normas.

Portaria GABIN nº 551 DE 05/10/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 out 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria MOB nº 389 DE 04/10/2022 - MA

Estadual - Publicado em 7 out 2022

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat, a que se refere sobre os novos horários programados e vendas de passagens antecipadas.

Portaria DETRAN nº 946 DE 03/10/2022 - MA

Estadual - Publicado em 10 out 2022

Altera a Portaria nº 1201, de 17 de dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a regulamentação do registro e do funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFC) e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 947 DE 03/10/2022 - MA

Estadual - Publicado em 10 out 2022

Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de formação e especialização de condutores, bem como de reciclagem para os condutores infratores nos Centros de Formação de Condutores.

Portaria GABIN nº 518 DE 27/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 3 out 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 519 DE 27/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 3 out 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 507 DE 26/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 508 DE 26/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 501 DE 21/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 499 DE 20/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 499 DE 20/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 488 DE 15/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 21 set 2022

Revoga a Portaria nº 142/2020 - GABIN, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre protocolo de petições por meio de correio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ MA.

Portaria DETRAN nº 876 DE 15/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 22 set 2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de outubro de 2022 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 486 DE 14/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 20 set 2022

Dispõe sobre regras complementares à outorga de crédito de ICMS nas operações de saída interna de etanol hidratado combustível (EHC) promovidas por produtores e distribuidores estabelecidos neste Estado, de que trata a Resolução Administrativa nº 57/2022 - GABIN.

Portaria GABIN nº 484 DE 12/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 19 set 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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