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Exibindo: 236 normas.

Portaria CASACIV nº 33 DE 14/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Esclarece as atividades veterinárias permitidas durante o período de restrição e constantes do Decreto Estadual nº 35.784, de 03 de maio de 2020.

Portaria PROCON nº 55 DE 12/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre rotinas e procedimentos excepcionais a serem adotados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - PROCON/MA no envio de notificações durante o período de Calamidade Pública.

Portaria GABIN nº 142 DE 11/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Dispõe sobre protocolo de petições por meio de correio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA.

Portaria AGED nº 235 DE 11/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre a paralisação das atividades presenciais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, assim como as regras estabelecidas de funcionamento das atividades essenciais da defesa e inspeção agropecuária e suas atividades econômicas.

Portaria SES nº 276 DE 08/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Restringe os atendimentos ambulatoriais em clínicas e unidades públicas e privadas de saúde do Estado do Maranhão em razão do Decreto nº 35.784, de 3 de maio de 2020.

Portaria SMTT nº 26 DE 08/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Estabelece modelo de declaração para circulação de prestadores de serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos.

Portaria GABIN nº 141 DE 07/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria MOB nº 272 DE 04/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.

Portaria nº 275 DE 04/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Dispõe sobre o trânsito nas rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís.

Portaria DETRAN nº 376 DE 04/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Prorroga a suspensão dos atendimentos e atividades presenciais do DETRAN/MA até 20 de maio, assim como o funcionamento das empresas credenciadas e dá outras providências.

Portaria AGED nº 222 DE 30/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Disciplina os procedimentos inerentes à I Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa, no mês de junho de 2020, visando a contenção da pandemia do COVID-19 em todo o estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 131 DE 28/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária.

Portaria GABIN nº 129 DE 24/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CORREG nº 2 DE 23/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia perpetrada pelo coronavírus (COVID-19).

Portaria DETRAN nº 372 DE 22/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Prorroga a suspensão dos atendimentos e atividades presenciais do DETRAN/MA, assim como o funcionamento das empresas credenciadas e prevê o procedimento para autorização de aulas em Centros de Formação de Condutores durante o período da pandemia nos municípios com liberação de atividades não essenciais pelo Poder Municipal, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 35.731/2020, alterado pelo Decreto 35.746/2020 e dá outras providências.

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