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Exibindo: 236 normas.

Portaria DETRAN nº 373 DE 22/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Autoriza o funcionamento do módulo de primeiro emplacamento de veículo no sistema eletrônico de movimentação de processos por despachantes credenciados, institui a entrega de Certificado de Registro de Veículo pelo DETRAN/MA através do serviço de drive-thru, autoriza o funcionamento de estampadoras de Placas de Identificação Veicular com restrições em razão da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 127 DE 20/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Prorroga, excepcionalmente, até 30 de abril de 2020, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à competência março de 2020.

Portaria GABIN nº 128 DE 20/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA.

Portaria SES nº 238 DE 20/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 20 abr 2020

Prorroga a vigência da Portaria/SES/MA nº 148, de 21 de março de 2020 que trata de medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 123 DE 17/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os efeitos constante no Decreto nº 35.383, de 11 de novembro de 2019.

Portaria GABIN nº 126 DE 17/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 125 DE 17/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria MOB nº 267 DE 14/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat, durante a pandemia da COVID-19.

Portaria SES nº 232 DE 13/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento das multas decorrentes do julgamento nos Processos Administrativos Sanitários perante a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

Portaria MOB nº 261 DE 13/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes regulares, fretamento e turismo, durante a pandemia da CONVID-19.

Portaria GABIN nº 122 DE 13/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA.

Portaria DETRAN nº 371 DE 13/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Prorroga a suspensão dos atendimentos e atividades presenciais do DETRAN/MA, assim como a realização de aulas teóricas, práticas e de simulador dos Centros de Formação de Condutores e o funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 117 DE 06/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 abr 2020

Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA.

Portaria DETRAN nº 370 DE 06/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Prorroga a suspensão dos atendimentos e atividades presenciais do DETRAN/MA, assim como a realização de aulas teóricas, práticas e de simulador dos Centros de Formação de Condutores e o funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas e dá outras providências.

Portaria AGED nº 192 DE 03/04/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos adotados no âmbito da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED destinados à prevenção da transmissão da COVID-19.

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