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Exibindo: 236 normas.

Portaria GABIN nº 168 DE 19/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 169 DE 19/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 166 DE 18/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 167 DE 18/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria CASACIV nº 40 DE 18/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

Portaria SEMA nº 69 DE 15/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Dispõe sobre Check List de Recursos Hídricos - conjunto de documentos referente a pedidos de Autorização para Perfuração de Poços, Outorga de Direito de Uso da Água, dentre outras intervenções no uso de Recursos Hídricos.

Portaria GABIN nº 162 DE 10/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria CASACIV nº 38 DE 10/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 39 DE 10/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.

Portaria SEFAZ nº 160 DE 08/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte prestadores internos de serviços de comunicação no âmbito do que dispõe o art. 32, do anexo 1.3 e art. 28 do anexo 1.4, ambos do RICMS/2003, aprovado pelo Decreto nº 19.714 de 10 de julho de 2003.

Portaria CASACIV nº 37 DE 08/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Altera o Anexo XII da Portaria nº 34, de 28 de junho de 2020, que aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 156 DE 04/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 155 DE 04/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria MOB nº 284 DE 04/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.

Portaria CASACIV nº 34 DE 28/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.

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