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Exibindo: 236 normas.

Portaria GABIN nº 99 DE 17/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SES nº 126 DE 16/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Rep. - Estabelece medidas preventivas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).

Portaria GABIN nº 97 DE 16/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre entidade maranhense de direito privado, sem fins lucrativos, que pretender ser favorecida pelos créditos de restituição de ICMS.

Portaria GABIN nº 90 DE 11/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos discriminados.

Portaria GABIN nº 88 DE 10/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos discriminados.

Portaria GAB/MOB nº 207 DE 06/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Dispõe sobre a criação da Tarifa de Utilização do Terminal - TUT, que será arcada pelas empresas que operam o sistema de transporte semiurbano de passageiros e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 84 DE 05/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Republicar para Correção Nomenclatura.

Portaria GABIN nº 80 DE 04/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Inclui código de receita na tabela de codificação de receitas estaduais do sistema de arrecadação estadual.

Portaria GABIN nº 79 DE 03/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 191 DE 28/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Dispõe sobre a criação da Tarifa de Utilização do Terminal - TUT, que será arcada pelas empresas que operam o sistema de transporte semiurbano de passageiros e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 66 DE 27/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 56 DE 18/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera o Anexo III da Portaria nº 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 57 DE 18/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 60 DE 18/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/SSPMA nº 172 DE 18/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Dispõe sobre a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos.

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