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Exibindo: 236 normas.

Portaria DETRAN nº 380 DE 26/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 jun 2020

Regula a retomada do funcionamento e o restabelecimento das atividades do DETRAN - MA durante o período de pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Portaria MOB nº 279 DE 25/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da COVID-19.

Portaria GABIN nº 150 DE 25/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento por videconferência no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão - TARF.

Portaria GABIN nº 147 DE 22/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Rep. Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 147 DE 22/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 149 DE 22/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Disciplina o processo de desoneração do Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, por motivo de roubo, furto ou sinistro.

Portaria GABIN nº 148 DE 22/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 148 DE 22/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria SEFAZ nº 145 DE 21/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA.

Portaria GABIN nº 146 DE 21/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Dispõe sobre o parcelamento eletrônico de crédito tributário de ICMS e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 379 DE 21/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Prorroga a suspensão dos atendimentos e atividades presenciais do DETRAN/MA até 31 de maio, assim como o funcionamento das empresas credenciadas e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 377 DE 19/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Portaria MOB nº 278 DE 18/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.

Portaria GABIN nº 143 DE 18/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Altera o prazo de credenciamento e a data de implementação da sistemática presente na Portaria 24/2020 - GABIN.

Portaria MOB nº 277 DE 18/05/2020 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da COVID-19.

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