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Exibindo: 236 normas.

Portaria GABIN nº 183 DE 08/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2020

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual de Microempreendedor Individuai - MEI.

Portaria SEFAZ nº 179 DE 07/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Dispensa, nos termos do inciso II, do artigo 314 do RICMS/03, a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF, ao contribuinte que especifica, a partir do período de apuração de julho de 2020.

Portaria SES nº 410 DE 30/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Rep. - Estabelece gratificação aos trabalhadores das unidades de saúde pelos esforços despendidos durante o período da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Portaria AGED nº 285 DE 29/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 2 jul 2020

Prorroga a data final para o término da 1ª Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa, junho/2020, em todo o Estado do Maranhão.

Portaria CASACIV nº 43 DE 26/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Altera Anexos I e II da Portaria nº 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria SEMA nº 73 DE 25/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 7 jul 2020

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e técnicos da Queima Controlada no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria CASACIV nº 42 DE 24/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria DETRAN nº 445 DE 24/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2020

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de julho de 2020 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 429 DE 24/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Define forma de comprovação de título de especialista para médicos e psicólogos e Altera a Portaria 1202 de 17 de dezembro de 2015.

Portaria CASACIV nº 42 DE 24/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Rep. - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 288 DE 24/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Dispõe acerca da necessidade de promover o cadastramento de defensores nas Cooperativas que congregam operadores do Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal e Semiurbano de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria MOB nº 287 DE 23/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Proíbe a entrada de veículos no Sistema Coletivo de Passageiros do Sistema Semiurbano (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) oriundo do Sistema de Transporte Coletivo Passageiros de São Luís - MA.

Portaria GABIN nº 170 DE 23/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 421 DE 23/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Prorroga o credenciamento das empresas com termo final de credenciamento no exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria CASACIV nº 41 DE 21/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2020

Altera o art. 2º da Portaria nº 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

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