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Exibindo: 236 normas.

Portaria SES nº 202 DE 30/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Disciplina o procedimento preventivo no manuseio de cadáveres cujo óbito foi decorrente de suspeita ou confirmação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Maranhão.

Portaria SEDUC nº 506 DE 30/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe sobre o regime especial de realização das atividades curriculares não presenciais, nas etapas e modalidades da Educação Básica, em virtude da situação emergencial de saúde pública causada pela pandemia do COVID-19.

Portaria GABIN nº 109 DE 27/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Altera o Anexo III da Portaria nº 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 110 DE 27/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria SEDIHPOP nº 44 DE 26/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Estabelece a manutenção dos serviços de fiscalização do PROCON/MA, com vistas à compelir infrações nas relações de consumo durante o período de Calamidade Pública (Decreto Estadual nº 35.672/2020 e nº 35.677/2020) e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 103 DE 26/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria SEFAZ nº 187 DE 26/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Suspensão de registro de inscrição no SISCEI, artigo 7º, § 1º da Lei Estadual nº 6.690 de 11 de julho de 1996.

Portaria SEINC nº 1 DE 24/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Regula o funcionamento e as atividades da Companhia Maranhense de Gás - GASMAR durante o período de pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 366 DE 23/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Prorroga o credenciamento das empresas com termo final de credenciamento no primeiro semestre de 2020 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 102 DE 23/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos e do acesso aos autos físicos dos processos administrativos fiscais em trâmite no Tribunal do Recursos Fiscais - TARF do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria SES nº 148 DE 21/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARSCOV-2/COVID-19), e dá outras providências.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 101 DE 20/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Prorrogação de prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Portaria GABIN nº 100 DE 19/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria MOB nº 250 DE 18/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais, veículos e embarcações de transportes intermunicipais de passageiros, nos modais rodoviário e aquaviário, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19 (novo Coronavírus).

Portaria SES nº 127 DE 17/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARSCOV-2/COVID-19), e dá outras providências.

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