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Exibindo: 180 normas.

Portaria SEMA nº 55 DE 12/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

Disciplina os procedimentos para pedido de cancelamento, emissão de recibos de inscrição do Cadastro Ambiental Rural - CAR e atualização de dados cadastrais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA.

Portaria GABIN nº 279 DE 09/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

Inclui, nos valores de referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 280 DE 09/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

Inclui e altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 542 DE 08/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

Determina a vistoria de todos os veículos da categoria aprendizagem credenciados em Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.

Portaria GAB/SSP nº 314 DE 06/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Dispõe sobre toda e qualquer festividade junina em clubes, associações e demais estabelecimentos de diversões públicas em geral e em áreas e logradouros públicos, ou mesmo em estabelecimento de ensino e em propriedades privadas com acesso ao público em geral.

Portaria DETRAN nº 597 DE 05/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 8 jun 2017

Dispõe sobre os procedimentos para o lançamento de dados de registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de sistema eletrônico integrado de transmissão dos dados inerentes a atividade no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 270 DE 01/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 268 DE 31/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Prorroga data final para o término da I Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, maio/2017, em todo Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 268 DE 31/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2017

Dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos de restituição de ICMS pelas entidades maranhenses de direito privado, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Nota Legal.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 251 DE 26/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 26 mai 2017

Prorroga, excepcionalmente, para até 26 de maio de 2017, o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) - ICMS/IPI referente ao período de apuração abril de 2017.

Portaria GABIN nº 256 DE 26/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 256 DE 26/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 247 DE 22/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Prorroga, excepcionalmente, para até 26 de maio de 2017, o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF referente ao mês de abril de 2017.

Portaria GABIN nº 246 DE 18/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GAB/MOB nº 113 DE 15/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Dispõe do cadastramento das Cooperativas que congregam operadores do Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal e Semiurbano de Passageiros do Estado do Maranhão

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