Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2017

Exibindo: 180 normas.

Portaria GAB/MOB nº 108 DE 10/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Dispõe acerca da necessidade de se promover o recadastramento das empresas e veículos que atualmente operam no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão - STRP, classificados como serviços especiais de fretamento e turismo e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 232 DE 05/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 229 DE 04/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 222 DE 28/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 210 DE 27/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 206 DE 25/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 2 mai 2017

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 203 DE 24/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Prorroga para até 26.04.2017, o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF referente ao mês de março de 2017.

Portaria GABIN nº 202 DE 20/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria SEMA nº 25 DE 18/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos à adequação de plantel de Criadouros Amadores de Passeriformes Nativos.

Portaria DETRAN nº 432 DE 17/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para os meses de maio, junho e julho de 2017 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 188 DE 07/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Define os parâmetros para correção de pagamento efetuado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos Sistemas da Secretaria da Fazenda do Maranhão.

Portaria GABIN nº 189 DE 07/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Determina que as situações das Certidões de Dívida Ativa dos créditos tributários e de natureza não tributária sejam de conformidade com o que especifica.

Portaria GABIN nº 190 DE 07/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Dispõe sobre a exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA dos exercícios subsequentes ao da efetivação da Comunicação de Venda do Veículo - CVE ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA, efetuado pelo proprietário vendedor.

Portaria GABIN nº 141 DE 05/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 183 DE 30/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Autoriza a incorporação no banco de dados da SEFAZ de equipamentos Emissor de Cupom Fiscal-ECF em uso, cujo pedido de uso não consta incorporado no banco de dados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »