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Exibindo: 180 normas.

Portaria GABIN nº 119 DE 16/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 120 DE 16/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 121 DE 16/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 122 DE 16/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 123 DE 16/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria MOB nº 23 DE 14/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2017

Dispõe acerca da gratuidade para grupo de pessoas nos transportes coletivos intermunicipais e semiurbanos nos modais rodoviário e aquaviário do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 115 DE 13/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera o Anexo Único da Portaria 390/2015, que dispõe sobre a complementação da alíquota do ICMS, relativa às operações ou prestações provenientes de unidades da Federação que concedem benefícios fiscais não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07.01.1975.

Portaria GABIN nº 111 DE 10/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 112 DE 10/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 113 DE 10/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Dispõe sobre o limite global de financiamento do Programa "Minha Casa, Meu Maranhão" que instituiu o "Cheque Minha Casa" junto à SEFAZ no exercício de 2017.

Portaria GABIN nº 70 DE 06/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 69 DE 06/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 19 DE 01/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Dispõe acerca da regulamentação do valor das multas que serão cobradas das Empresas cadastradas no sistema de travessia do Terminal da Praia Grande (São Luís) ao Terminal de Alcântara (Alcântara).

Portaria GABIN nº 45 DE 26/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 44 DE 25/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

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