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Exibindo: 180 normas.

Portaria GABIN nº 182 DE 30/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 180 DE 29/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 177 DE 24/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Altera os valores de referência para fins de cobrança do ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 172 DE 21/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 27 mar 2017

Dispõe sobre os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 171 DE 17/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS do produto que especifica.

Portaria GABIN nº 168 DE 15/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 22 mar 2017

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 166 DE 14/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 22 mar 2017

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 191 DE 10/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Altera os valores de referência para fins de cobrança do ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 148 DE 07/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 147 DE 07/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 142 DE 03/03/2017 - MA

Estadual - Publicado em 14 mar 2017

Altera a Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 135 DE 23/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2017

Inclui e altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 194 DE 22/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Disciplina procedimentos administrativos para concessão de placas de Experiência/Fabricante.

Portaria GABIN nº 129 DE 21/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Dispõe sobre alteração da Portaria GABIN nº 156 de 2016, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 128 DE 20/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2017

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 GABIN.

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