Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2017

Exibindo: 180 normas.

Portaria GABIN nº 336 DE 21/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 26 jul 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 338 DE 21/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 26 jul 2017

Altera na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 337 DE 21/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 26 jul 2017

Inclui na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 328 DE 18/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 24 jul 2017

Inclui na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 511 DE 14/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º da Portaria DETRAN nº 767 , de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre a utilização de procurações no âmbito do DETRAN/MA.

Portaria DETRAN nº 712 DE 14/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para os meses de agosto e setembro de 2017 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 321 DE 11/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 310 DE 03/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Altera a Portaria nº 268/2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos de restituição de ICMS pelas entidades maranhenses de direito privado, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Nota Legal.

Portaria GABIN nº 311 DE 03/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 7 jul 2017

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 311 DE 03/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Rep. - Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 305 DE 26/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 3 jul 2017

Dispõe sobre os critérios para o credenciamento das indústrias de móveis estabelecidas neste Estado.

Portaria GABIN nº 304 DE 26/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 3 jul 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 297 DE 21/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria AGED nº 329 DE 19/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2017

Altera dispositivos da Portaria nº 295, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a estratégia de ação para campanha de vacinação contra a febre aftosa no âmbito do Estado de Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 293 DE 19/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

Determina que o credenciamento dos contribuintes que exercem a atividade de transportadora de cargas seja realizado conforme as normas que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »