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Exibindo: 180 normas.

Portaria GABIN nº 410 DE 15/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 set 2017

Exclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 409 DE 14/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 set 2017

Estabelece valores de referência concernentes ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária incidente sobre as operações com água mineral natural, natural e adicionada de sais, envasadas em embalagens de 10 (dez) e 20 (vinte) litros.

Portaria GABIN nº 403 DE 05/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 404 DE 05/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2017

Inclui e altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 401 DE 05/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 18 set 2017

Alterar a nomenclatura do Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 400 DE 04/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Incluir e altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 681 DE 04/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas provenientes de outras Unidades da Federação só poderão ingressar em território maranhense nas condições que especifica.

Portaria DETRAN nº 832 DE 04/09/2017 - MA

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Determina a vistoria de todos os veículos da categoria aprendizagem credenciados em Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 792 DE 28/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Dispõe sobre a implantação do sistema de monitoramento de Aulas Práticas e Teóricas, estabelece normas complementares para a anotação, recepção e transmissão do relatório de avaliação eletrônico de aulas, para interação com o sistema de coleta, transmissão e armazenamento da biometria digital ou facial dos candidatos e do corpo docente, para fins de credenciamento da(s) entidade(s) ou empresa(s) interessada(s) no fornecimento de soluções de hardware e software para implantação e uso do sistema eletrônico, e define o prazo para implantação da obrigatoriedade de anotação e transmissão do relatório de avaliação eletrônico de aulas teóricas e práticas pelos Centros de Formação de Condutores no Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 388 DE 25/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 386 DE 24/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 5 set 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 511 DE 23/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Rep. - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º da Portaria DETRAN nº 767 , de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre a utilização de procurações no âmbito do DETRAN/MA.

Portaria GABIN nº 382 DE 22/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 381 DE 22/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 383 DE 22/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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