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Exibindo: 180 normas.

Portaria GABIN nº 384 DE 22/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 377 DE 18/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 378 DE 18/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Alterar a nomenclatura do Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 372 DE 18/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista de produtos farmacêuticos.

Portaria GABIN nº 371 DE 17/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 23 ago 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto abaixo discriminado.

Portaria GABIN nº 370 DE 15/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 368 DE 14/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 18 ago 2017

Cancela as notificações de multas por não entrega de DIEF no mês de competência Junho/2017, para contribuintes do Regime do Simples Nacional.

Portaria GABIN nº 367 DE 11/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 16 ago 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 365 DE 09/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 14 ago 2017

Estabelece valores de referência concernentes ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária incidente sobre as operações com água mineral natural, natural e adicionada de sais, envasadas em embalagens de 10 (dez) e 20 (vinte) litros.

Portaria GABIN nº 359 DE 07/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Altera o Anexo Único da Portaria 390/2015, que dispõe sobre a complementação da alíquota do ICMS, relativa às operações ou prestações provenientes de unidades da Federação que concedem benefícios fiscais não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07.01.1975.

Portaria GABIN nº 358 DE 04/08/2017 - MA

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista; revoga a Portaria nº 489/2016.

Portaria GABIN nº 347 DE 27/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 340 DE 25/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 27 jul 2017

Altera o Anexo Único da Portaria nº 330/2017, que dispõe sobre a complementação da alíquota do ICMS, relativa às operações ou prestações provenientes de unidades da Federação que concedem benefícios fiscais não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07.01.1975.

Portaria GABIN nº 343 DE 25/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Altera na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 330 DE 21/07/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Altera o Anexo Único da Portaria 390/2015, que dispõe sobre a complementação da alíquota do ICMS, relativa às operações ou prestações provenientes de unidades da Federação que concedem benefícios fiscais não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07.01.1975.

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