Portaria GABIN nº 328 DE 18/07/2017

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 24 jul 2017

Inclui na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Chopp Paulistânia Claro	1000 ml	9,96
Chopp Paulistânia Caminho das Índias - Session Ipa	1000 ml	9,96
Chopp Paulistânia Pátio do Colégio - Tripel	1000 ml	9,96
Chopp Paulistânia Ipiranga - Red Lager	1000 ml	9,96
Cerveja Paulistânia Caminho das Índias - descartável	500 ml	9,00
Cerveja Paulistânia Pátio do Colégio - descartável	500 ml	9,00
Cerveja Paulistânia Ipiranga - descartável	500 ml	9,00
Cerveja 1795 - descartável	500 ml	15,00
Cerveja Praga - descartável	500 ml	15,00
Cerveja Badger Golden Glory - descartável	500 ml	17,90
Cerveja Badger Blandford Flyer - descartável	500 ml	17,90
Cerveja Badger Hopping Hare - descartavel	500 ml	17,90
Cerveja Badger Leaping Legend - descartavel	500 ml	17,90
Cerveja Erdinger Tradicional	500 ml	15,90
Cerveja Erdinger Urweisse - descartável	500 ml	17,90
Cerveja Erdinger Dunkel - descartável	500 ml	17,90
Cerveja Erdinger Pikantus - descartável	500 ml	17,90
Cerveja Erdinger Oktoberfest - descartável	500 ml	17,90
Cerveja Erdinger Schneeweisse - descartável	500 ml	17,90
Cerveja HB Original - descartável	500 ml	17,90
Cerveja HB Weissbier - descartavel	500 ml	17,90
Cerveja HB Dunkel - descartavel	500 ml	17,90
Cerveja HB Oktoberfest - descartavel	500 ml	17,90
Cerveja Konig Ludwig Weissebier - descartavel	500 ml	17,90
Cerveja Oberbrau 1605 Weissebier - descartavel	500 ml	17,90
Cerveja Paulistânia Clara Ecológica	600 ml	5,99
Cerveja Paulistânia - lata	350 ml	2,49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 18 DE JULHO DE 2017.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício.