Portaria GABIN nº 382 DE 22/08/2017

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 30 ago 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO UNIDADE VALOR R$
Cerveja Colônia Pilsen - Retornável 1.000 ml 3,98
Cerveja Colônia Pilsen - Descartavel 1.000 ml 3,22
Cerveja Colônia Pilsen - Retornável 600 ml 2,25
Cerveja Colônia Pilsen - Descartavel 600 ml 2,50
Cerveja Colônia Pilsen - Lata 473 ml 1,98
Cerveja Colônia Pilsen - Lata 350 ml 1,45
Cerveja Colônia Pilsen - Lata 269 ml 1,20
Cerveja Colônia Extra Lager - Retornável 600 ml 2,70
Cerveja Colônia Extra Lager - Descartavel 600 ml 3,25
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata 473 ml 2,38
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata 350 ml 1,74
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata 269 ml 1,45
Cerveja Colônia Malzibier - Retornável 600 ml 2,70
Cerveja Colônia Malzibier - Descartavel 600 ml 3,30
Cerveja Colônia Malzibier - Lata 350 ml 1,74
Cerveja Colônia Malzibier - Lata 269 ml 1,45
Cerveja Colônia Sem Álcool - Retornável 600 ml 2,70
Cerveja Colônia Sem Álcool -Descartavel 600 ml 3,30
Cerveja Colônia Sem Álcool - Lata 350 ml 1,74
Cerveja Colônia Sem Álcool - Lata 269 ml 1,45
Cerveja Colônia Zero Álcool - Retornável 600 ml 2,70
Cerveja Colônia Zero Álcool - Descartavel 600 ml 3,30
Cerveja Colônia Zero Álcool - Lata 350 ml 1,74
Cerveja Colônia Zero Álcool - Lata 269 ml 1,45
Cerveja Colônia Negra - Lata 473 ml 2,60
Cerveja Colônia Negra - Lata 350 ml 1,80
Cerveja Colônia Negra - Lata 269 ml 1,60
Chopp Colônia Claro 1.000 ml 6,00
Chopp Colônia Escuro 1.000 6,00
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata 473 4,04
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata 350 2,99
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata 269 2,30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 22 de agosto 2017.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício.