Portaria GABIN nº 382 DE 22/08/2017
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 30 ago 2017
Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.
O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
PRODUTO | UNIDADE | VALOR R$ |
Cerveja Colônia Pilsen - Retornável | 1.000 ml | 3,98 |
Cerveja Colônia Pilsen - Descartavel | 1.000 ml | 3,22 |
Cerveja Colônia Pilsen - Retornável | 600 ml | 2,25 |
Cerveja Colônia Pilsen - Descartavel | 600 ml | 2,50 |
Cerveja Colônia Pilsen - Lata | 473 ml | 1,98 |
Cerveja Colônia Pilsen - Lata | 350 ml | 1,45 |
Cerveja Colônia Pilsen - Lata | 269 ml | 1,20 |
Cerveja Colônia Extra Lager - Retornável | 600 ml | 2,70 |
Cerveja Colônia Extra Lager - Descartavel | 600 ml | 3,25 |
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata | 473 ml | 2,38 |
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata | 350 ml | 1,74 |
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata | 269 ml | 1,45 |
Cerveja Colônia Malzibier - Retornável | 600 ml | 2,70 |
Cerveja Colônia Malzibier - Descartavel | 600 ml | 3,30 |
Cerveja Colônia Malzibier - Lata | 350 ml | 1,74 |
Cerveja Colônia Malzibier - Lata | 269 ml | 1,45 |
Cerveja Colônia Sem Álcool - Retornável | 600 ml | 2,70 |
Cerveja Colônia Sem Álcool -Descartavel | 600 ml | 3,30 |
Cerveja Colônia Sem Álcool - Lata | 350 ml | 1,74 |
Cerveja Colônia Sem Álcool - Lata | 269 ml | 1,45 |
Cerveja Colônia Zero Álcool - Retornável | 600 ml | 2,70 |
Cerveja Colônia Zero Álcool - Descartavel | 600 ml | 3,30 |
Cerveja Colônia Zero Álcool - Lata | 350 ml | 1,74 |
Cerveja Colônia Zero Álcool - Lata | 269 ml | 1,45 |
Cerveja Colônia Negra - Lata | 473 ml | 2,60 |
Cerveja Colônia Negra - Lata | 350 ml | 1,80 |
Cerveja Colônia Negra - Lata | 269 ml | 1,60 |
Chopp Colônia Claro | 1.000 ml | 6,00 |
Chopp Colônia Escuro | 1.000 | 6,00 |
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata | 473 | 4,04 |
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata | 350 | 2,99 |
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata | 269 | 2,30 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 22 de agosto 2017.
MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício.