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Exibindo: 180 normas.
Portaria GABIN nº 560 DE 28/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 1 dez 2017
Portaria GABIN nº 561 DE 28/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 1 dez 2017
Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.
Portaria PGE nº 22 DE 28/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 29 nov 2017
Portaria SEMA nº 113 DE 27/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 30 nov 2017
Portaria GABIN nº 556 DE 24/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 28 nov 2017
Portaria GABIN/SEFAZ nº 555 DE 23/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 28 nov 2017
Portaria GABIN nº 552 DE 23/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 28 nov 2017
Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.
Portaria SEMA nº 111 DE 20/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 22 nov 2017
Dispõe sobre a distância mínima entre poços e fontes poluidoras.
Portaria GABIN nº 534 DE 17/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 23 nov 2017
Portaria GABIN nº 531 DE 16/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 21 nov 2017
Portaria GABIN nº 524 DE 10/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 14 nov 2017
Altera, nos valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.
Portaria DETRAN nº 1166 DE 10/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 23 nov 2017
Alterar a Portaria DETRAN/MA nº 655/2012, que dispõe sobre emplacamento de veículos.
Portaria DETRAN nº 1167 DE 10/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 23 nov 2017
Portaria GABIN nº 525 DE 10/11/2017 - MA
Estadual - Publicado em 17 nov 2017
Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.
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