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Exibindo: 180 normas.

Portaria DETRAN nº 89 DE 25/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Estabelece os critérios de transição para início da operação do serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor que tratam as Portarias nº 66/2017 e 1037/2016 DETRAN/MA, e dá outra providencias.

Portaria GABIN nº 44 DE 25/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2017

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 48 DE 24/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nas condições que especifica.

Portaria GABIN nº 43 DE 23/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Rep. - Estabelece critérios para credenciamento para o Programa "Minha Casa, Meu Maranhão" que instituiu o "Cheque - Minha Casa" junto à SEFAZ.

Portaria GABIN nº 43 DE 23/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para credenciamento para o Programa "Minha Casa, Meu Maranhão" que instituiu o "Cheque - Minha Casa" junto à SEFAZ.

Portaria DETRAN nº 68 DE 23/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Dispõe sobre credenciamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, reciclagem ou recuperação de peças e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 66 DE 19/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2017

Estabelece os critérios para início da operação e execução do serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor de que tratam as Portarias DETRAN/MA nº 886/2016 e nº 1.037/2016 e dá outras providências.

Portaria GAB/MOB nº 8 DE 19/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Dispõe acerca da regulamentação do valor da tarifa cobrada pelas embarcações do Transporte Aquaviário na travessia do Terminal da Praia Grande (São Luís) ao Terminal de Alcântara (Alcântara).

Portaria GABIN nº 38 DE 19/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 39 DE 19/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 18/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Disciplinar, excepcionalmente, o prazo para pagamento do ICMS para os contribuintes externos que fazem venda a consumidor final não contribuinte e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 18/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2017

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e à cultura no exercício de 2017.

Portaria GAB/MOB nº 7 DE 13/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 18 jan 2017

Dispõe sobre o valor das infrações cometidas por Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Veículos e Cargas do Estado.

Portaria DETRAN nº 34 DE 11/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2017

Dispõe sobre o compartilhamento de simuladores de direção veicular e veículos ACC e dá outras providências.

Portaria AGED nº 5 DE 09/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Dispõe sobre as normas para Pedido de Habilitação para Uso Emergencial para contenção da praga Helicoverpa armigera, transferência, controle de estoque, devolução das sobras, devolução das embalagens e sobras/resíduos dos produtos com princípio ativo Benzoato de Emamectina com concessão da anuência e da autorização emergencial temporária, definidos em lei, decreto e normas federais e dá outras providências.

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